Arthur Pedrosa Rocha, José Marcelo Martins Medeiros
RESUMO
Enquanto infraestrutura urbana que mais arrecada investimentos, a rede viária é o território no qual os fluxos de bens, de informações e de pessoas são distribuídos na cidade. Para o gerenciamento dessas dinâmicas, a sinalização de trânsito se apresenta como elemento fundamental que, entre seus componentes, destacam-se as marcas de canalização, mais conhecidas como "faixas zebradas", com a função de ordenar o tráfego. Considerando suas áreas impermeáveis de cobertura, que podem alcançar uma escala de milhares de metros quadrados, as faixas zebradas se apresentam enquanto uma estratégia essencialmente monofuncional – pautada no ordenamento no tráfego – que se materializa a partir de enormes pinturas retilíneas no asfalto, análogas a “cicatrizes”, muito comuns em cidades, como Teresina, no Piauí. Por outro lado, as marcas viárias expressam uma oportunidade projetual, pautada no desenvolvimento de soluções urbanas multifuncionais, para além do ordenamento de tráfego, com destaque à criação de espaços vegetados. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo geral analisar o potencial de transformação das marcas de canalização em espaços vegetados multifuncionais - tendo como estudo de caso uma interseção viária de Teresina – acompanhado por proposta de atualização nas normas nacionais sobre o projeto dessas marcas viárias, de modo atender o objetivo proposto.
Arthur Pedrosa Rocha, Karenina Cardoso Matos
RESUMO
Tendo em vista o cenário urbano do século XXI, cada vez mais impactado pelos efeitos negativos acentuados pelas mudanças climáticas e por modelos de planejamento e gestão urbana dissociados de uma abordagem ecológica, tem-se a urgência da produção de espaços urbanos harmonicamente conectados aos sistemas ambientais. Entre estes sistemas destacam-se os hídricos, os quais são continuamente impactados por técnicas convencionais de manejo das águas materializadas sob infraestruturas cinzas muito presentes em diversas cidades brasileiras, incluindo Teresina, no Piauí. Considerando ainda as projeções feitas sob os efeitos da mudança climática na capital piauiense e que apontam um aumento significativo de eventos de precipitação extrema, estas técnicas ganham ainda mais força entre os novos investimentos em drenagem urbana. Como alternativa a esse cenário, dá-se destaque à infraestrutura verde (IV) enquanto método de planejamento ecológico da paisagem passível de ser absorvido na escala do planejamento urbano e que, em paralelo, permite o intercurso de processos de crescimentourbano mais sustentáveis. Nesse sentido, a partir de pesquisa bibliográfica e análise de estudo de caso, qual seja o bairro Recanto das Palmeiras, em Teresina-PI, o artigo tem por objetivo conceber um plano de IV para o território e que funcione como modelo de planejamento urbano sustentável e sensível às águas.
Anna Karina Borges de Alencar; Hannah Rossi Ribeiro Saraiva de Oliveira; Fabiano Rocha Diniz
RESUMO
Este artigo teve como objetivo analisar como as faixas marginais do rio Poti em Teresina - PI têm sido concebidas e tratadas sob o foco das diretrizes estabelecidas pelos planos diretores entre 2006 à 2022, a partir de uma abordagem analitico-exploratoria, buscou-se identificar os avanços e retrocessos no desenvolvimento sustentável da capital piauiense. Adotou-se como referência conceitos acerca do desenvolvimento sustentável e planejamento ambiental, bem como, legislações ambientais brasileiras e municipais que abordam os rios urbanos. Com base nesse referencial, foram realizadas interpretações e estudos da matriz físico-ambiental contando com mapas georreferenciados. Os resultados revelam que apesar do tema do desenvolvimento sustentável ter sido inserido no planejamento da capital desde 2006, com a Agenda 2015, esse plano não deixa claro as estratégias socioambientais capazes de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Por outro lado, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 2019 apresentou avanços significativos ao adotar uma abordagem socioambiental sensível às águas, entretanto este plano não se coloca em prática e em menos de três anos após sua aprovação, no momento de retomada pós pandemia, é alterado conforme a Lei Complementar Nº 5.807/2022 (Teresina, 2022) suprimindo grande parte das áreas estabelecidas como Zonas Especiais de Uso Sustentável – ZEUS próximas às margens dos rios, indicando um retrocesso, mediante as medidas de mitigação ao enfrentamentos dos efeitos das mudanças climáticas. Assim, conclui-se que apesar dos avanços, ainda há grandes desafios relacionados à compreensão da importância da conservação ambiental de forma participativa para lidar com os problemas socioambientais na cidade.
Arthur Pedrosa Rocha, Anna Karina Borges de Alencar
RESUMO
Considerando os planos diretores desenvolvidos em Teresina, capital do Piauí, e tomando como referência o papel dos riachos urbanos em direção a cidades sustentáveis, tem-se como objetivo analisar como esses sistemas azuis têm sido compreendidos no planejamento da capital piauiense. Para tal, foi feito um resgate histórico do planejamento urbano em Teresina, assim como, uma leitura crítica dos planos diretores de 2006 e 2019 e de outras legislações urbano-ambientais a nível nacional e municipal, tendo em vista que somente a partir de 2002 a capital aborda com mais ênfase em seu planejamento as questões de desenvolvimento sustentável. Por meio das análises desenvolvidas foi possível observar que o planejamento urbano em Teresina ainda está bastante distante de uma perspectiva ecológica, sem o devido reconhecimento do papel multifuncional dos riachos urbanos e da relevância da conservação desses sistemas diante dos efeitos das mudanças climáticas. A pesquisa aqui apresentada aponta à emergência de planejamentos orientados à conservação dos riachos urbanos, definindo-os como essenciais para a construção de uma cidade resiliente e sustentável.
Hannah Rossi Ribeiro Saraiva de Oliveira, Anna Karina Borges de Alencar, Fernanda Eduarda de Sousa Lima
RESUMO
O processo de urbanização da capital piauiense, à luz de aparelhar o espaço urbano para a expansão da mesma através de aterros, tamponamentos, retificações de seus cursos d´água, nos períodos de chuva, tem provocado à cidade de Teresina, vários problemas socioambientais, que se acentuam cada vez mais. A cidade apresenta alto regime pluviométrico entre janeiro e abril, concentrando cerca de 75% da precipitação anual total. Essa realidade, somada à crescente impermeabilização do solo urbano, potencializa os efeitos da mudança climática e submete uma parcela da população a diversas vulnerabilidades socioambientais. Frente o reconhecimento da relevância do planejamento ambiental e da necessidade de um desenvolvimento sustentável, este trabalho analisou o “Plano de Desenvolvimento Sustentável - Teresina Agenda 2015” que acrescido de legislações complementares estabeleceu o Plano Diretor de Teresina em 2006, vide Lei Nº 3.558/2006 e o Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – Lei Nº 5.481/2019 identificando como as faixas marginais dos rios urbanos têm sido compreendidas em seu planejamento. De caráter exploratório e analítico, parte do referencial teórico sobre planejamento ambiental e desenvolvimento sustentável. Assim como, de legislações ambientais brasileiras e municipais que abordam as faixas marginais de rios urbanos. Foi possível observar que as faixas marginais de rios urbanos em Teresina, ainda estão longe de receber o devido reconhecimento quanto a conservação desse ecossistema, condição fundamental para constituição de uma cidade resiliente e sustentável.
Anna Karina Borges de Alencar, Arthur Pedrosa Rocha
RESUMO
A partir de 2002 a cidade de Teresina, capital do Piauí, abordou com mais ênfase as questões de desenvolvimento sustentável quando formulou o “Plano de Desenvolvimento Sustentável - Teresina Agenda 2015” que acrescido de legislações complementares, em 2006, estabeleceu o Plano Diretor de Teresina, vide Lei Nº 3.558/2006. No cenário de formulação de uma Nova Agenda Urbana e definição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sob nível global em 2014, a “Agenda 2030 Teresina” foi desenvolvida seguindo o reconhecimento da relevância do planejamento ambiental. Tal Agenda norteou os princípios da política de desenvolvimento e de resiliência territorial do vigente Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – Lei Nº 5.481/2019. Nesse sentido, este trabalho busca compreender qual a importância dada aos riachos urbanos na concepção dos planos diretores no período entre 2006 a 2021, enfocando as diretrizes constantes nesses planos, voltadas para a proteção destes sistemas ambientais. De caráter exploratório, parte-se do referencial teórico sobre planejamento e gestão ambiental, bem como leituras relacionadas a legislações ambientais brasileiras e o papel multifuncional dos riachos urbanos. A partir disso foi possível observar que os processos de planejamento urbano em Teresina, à luz dos dois Planos Diretores, refletem uma distância ainda significativa para uma efetiva quebra do paradigma voltado a dar mais relevância ao sistema de riachos e seu papel multifuncional na área urbana.
Carla Ohana de Castro Araújo, Anna Karina Borges de Alencar
RESUMO
Teresina, capital do Piauí, seguindo o modelo das cidades brasileiras, teve seu processo de estruturação influenciado pela localização próxima aos rios urbanos, que têm relação direta com desenvolvimento da cidade. No entanto, em camadas invisíveis, estão os riachos urbanos, perenes, intermitentes e/ou efêmeros que ao longo da urbanização e expansão da cidade, foram modificados, retificados e tamponados visando o aumento da velocidade de escoamento das águas e adequação aos traçados viários. Este trabalho tem como objetivo analisar como tem ocorrido a gestão das águas urbanas, com foco nos riachos urbanos, na cidade de Teresina – PI diante dos problemas socioambientais acirrados pelas mudanças climáticas, vivenciados especialmente nos períodos de chuva. Para tal, como método de pesquisa, além da identificação dos riachos no território urbano, foram realizadas análises dos planos diretores; de imagens do Google Maps, Google Earth e / ou outros mapas / imagens; e visitas in loco. Por meio das análises, foi possível perceber que as gestões deram pouquíssima atenção aos riachos no contexto urbano. Percebeu-se também que a ausência de informações tem prejudicado consideravelmente a gestão para a preservação e conservação dos riachos urbanos, os quais ao longo do tempo foram se descaracterizando para dar lugar à expansão da malha urbana, que até os dias atuais ainda não reconhece de forma adequada a importância destes corpos hídricos na área urbana.
Hannah Rossi Ribeiro Saraiva de Oliveira, Anna Karina Borges de Alencar, Fernanda Eduarda de Sousa Lima
RESUMO
O processo de urbanização da capital piauiense, à luz de aparelhar o espaço urbano para a expansão da mesma através de aterros, tamponamentos, retificações de seus cursos d´água, nos períodos de chuva, tem provocado à cidade de Teresina, vários problemas socioambientais, que se acentuam cada vez mais. A cidade apresenta alto regime pluviométrico entre janeiro e abril, concentrando cerca de 75% da precipitação anual total. Essa realidade, somada à crescente impermeabilização do solo urbano, potencializa os efeitos da mudança climática e submete uma parcela da população a diversas vulnerabilidades socioambientais. Frente o reconhecimento da relevância do planejamento ambiental e da necessidade de um desenvolvimento sustentável, este trabalho analisou o “Plano de Desenvolvimento Sustentável - Teresina Agenda 2015” que acrescido de legislações complementares estabeleceu o Plano Diretor de Teresina em 2006, vide Lei Nº 3.558/2006 e o Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – Lei Nº 5.481/2019 identificando como as faixas marginais dos rios urbanos têm sido compreendidas em seu planejamento. De caráter exploratório e analítico, parte do referencial teórico sobre planejamento ambiental e desenvolvimento sustentável. Assim como, de legislações ambientais brasileiras e municipais que abordam as faixas marginais de rios urbanos. Foi possível observar que as faixas marginais de rios urbanos em Teresina, ainda estão longe de receber o devido reconhecimento quanto a conservação desse ecossistema, condição fundamental para constituição de uma cidade resiliente e sustentável.
Anna Karina Borges de Alencar, Arthur Pedrosa Rocha
RESUMO
O objetivo deste trabalho é analisar a importância dada aos riachos urbanos, na cidade de Teresina - PI, na concepção dos planos diretores, no período entre 2006 e 2021, enfocando as diretrizes voltadas para a proteção desses sistemas ambientais. O método utilizado para tal foi uma análise crítica do Plano Diretor de Teresina - Lei nº 3558/2006 e do Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – Lei nº 5.481 / 2019 Minuta do PDOT – Teresina, enfocando as diretrizes constantes nesses planos, à luz da relevância do planejamento ambiental na esfera urbana. Foi possível observar que os processos de planejamento urbano em Teresina, à luz dos dois Planos Diretores vigentes no período, refletem uma distância ainda significativa para uma efetiva quebra do paradigma voltado a dar mais relevância ao sistema de riachos e seu papel multifuncional nas áreas urbanas. O estudo desenvolvido aponta a urgência de planejamentos orientados à conservação dos riachos urbanos. Tal urgência é reforçada pelos problemas socioambientais nos períodos de chuva em Teresina, estabelecendo-se como fundamental para a construção de uma cidade resiliente e sustentável. Assim, este estudo torna-se um instrumento de incentivo à sociedade civil, de forma que ela se envolva nas discussões sobre planejamento e gestão que promovam cidades resilientes e sustentáveis.
Anna Karina Borges de Alencar, Viviane Barros Amorim Costa
RESUMO
O Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo da política urbana da Constituição brasilei-ra, apresenta os instrumentos a serem empregados por planejadores e gestores no enfrentamento àsproblemáticas, como especulação imobiliária, ocupação de áreas ambientalmente frágeis, precarieda-de em assentos informais, sobrecarga do sistema viário, entre outras. O Estatuto, além de apresentartais instrumentos, delega aos municípios a responsabilidade de inseri-los em seus planos diretores,de modo a regulamentar as questões urbanas próprias de cada território. Nesse sentido, faz-se misteravaliar o atual Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), aprovado em dezembro de2019, a fim de analisar se este atende aos requisitos estabelecidos no Estatuto da Cidade diante dosdesafios decorrentes do processo de urbanização desigual da capital piauiense. Para tal, foram utiliza-das como técnicas investigativas pesquisa bibliográfica e documental, análise de conteúdo do PlanoDiretor de Teresina e pesquisas de campo para averiguar a realidade local e os principais problemasvivenciados historicamente pelo município. A análise revela que, apesar dos instrumentos estabeleci-dos pelo Estatuto estarem citados no PDOT, estes ainda se encontram distantes de serem colocadosem prática, pois as estratégias estabelecidas no plano diretor, insuficientes diante do passivo socioes-pacial excludente, não refletem a complexidade da realidade local.
Anna Karina Borges de Alencar
RESUMO
As cidades cresceram e se urbanizaram numa relação conflituosa com suas águas. Estabelecida entre o mar e rios, Recife cidade aquacêntrica, vive cenários constantes de inundações. Desde 2013 urbanistas buscam novas formas de lidar com as águas, aplicando fundamentos de gestão urbana sensível às águas. Concebendo o planejamento urbano a partir do rio Capibaribe, elemento importante na estruturação e expansão da cidade, se faz necessário rever a forma de tratar suas águas com vista em diminuir os conflitos e possibilitar uma relação harmoniosa entre cidade e águas. Este artigo aponta como a noção de desenvolvimento sustentável tem sido abordada no Projeto Parque Capibaribe. Para tal, foi adotada a metodologia da análise de conteúdo de forma a identificar que elementos possibilitam o urbanismo sensível às águas. A análise do Projeto do Parque Capibaribe aponta a chance de se reinventar a cidade, mudando a forma como a população se relaciona com suas águas.
Fernanda Eduarda de Sousa Lima, Hannah Rossi Ribeiro Saraiva de Oliveira, Anna Karina Borges de Alencar
RESUMO
Na década de 1990, a Prefeitura Municipal de Teresina – PMT lançou o programa socioambiental Projeto Lagoas do Norte - PLN, com o apoio do Banco Mundial, que continua em implementação. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), o projeto busca a revitalização urbana, sanitária e ambiental de um espaço que abrange 13 bairros, em uma região ribeirinha, marcada pelo encontro dos Rios Parnaíba e Poti. Entretanto, o PLN tem gerado um cenário de grande tensão social para a população local. De acordo com Raimundo Filho, morador da região e integrante do conselho de ética do Centro de Defesa Ferreira de Sousa (CDFS), a região que já sofria com a falta de infraestrutura urbana, fato que perdura até os dias atuais, foi ainda mais afetada pela assessoria técnica inadequada prestada pela gestão municipal na implantação do PLN.
Hannah Rossi Ribeiro Saraiva de Oliveira, Fernanda Eduarda de Sousa Lima, Joana Beatriz de Sousa Carvalho, Anna Karina Borges de Alencar
RESUMO
A cidade de Teresina, capital do Piauí, não foge ao modelo de planejamento excludente das cidades brasileiras, possui uma população estimada de 871.126 habitantes, apresentando problemáticas como: O último levantamento relativo a irregularidades fundiárias, assentamento precários, vilas e conjuntos habitacionais foi realizado somente em 19996 . Há um processo de regularização fundiária, entretanto, não há clareza dos dados, nem de onde está sendo promovido e em quais condições. Segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS7 há uma suposição de déficit habitacional de 55.305 unidades e segundo cadastro da prefeitura8 , cerca de 98.000 famílias vivem em assentamentos informais.
Viviane Barros Amorim Costa; Anna Karina Borges de Alencar
Anna Karina Borges de Alencar, Arthur Pedrosa Rocha, Carla Castro Ohana
RESUMO
Tendo em vista, as desigualdades socioambientais nas cidades brasileiras e a tendencia de agravamento decorrente das mudanças climáticas, se faz mister a compreensão do papel do planejamento urbano, à luz do desenvolvimento sustentável, para possibilitar o enfretamento de tais desigualdades. Essa pesquisa se propõe a caracterizar e analisar aspectos e /ou contradições refletidos no bairro do Poti Velho e região circunvizinha, localizados na Zona Norte de Teresina, associados aos zoneamentos estabelecidos em seus planos diretores. O bairro do Poti Velho, além de ser o bairro mais antigo da cidade, é marcado pela ocupação de vários assentamentos precários implantados em uma área de lagoas. Como procedimento metodológico, para dar subsídios teóricos, foi desenvolvida uma revisão bibliográfica sobre planejamento urbano e desenvolvimento sustentável. Em seguida, foi realizado um estudo exploratório e analítico, com pesquisa documental dos planos diretores e visita de campo na região. A análise dos planos confrontada com a realidade expressa no território, demonstra que embora tenha havido uma evolução, quanto ao reconhecimento da importância de resguardar as áreas de interesse ambientais na cidade, em especial, no último plano diretor aprovado em 2019, o mesmo ainda não considera de forma suficiente o enfrentamento das desigualdades socioambientais presentes na área.
Viviane Barros Amorim Costa
RESUMO
O presente ensaio busca estabelecer relação de proximidade entre o ofício do planejador urbano e o exercício criativo de imaginar cenários ideais tão comum a profissionais criativos, como escritores, por exemplo. Além do conhecimento apreendido durante sua formação técnica, o profissional planejador precisa dispor também de uma capacidade imaginativa fértil e em permanente atualização, de modo a ser capaz de elaborar reflexões críticas acerca dos processos históricos que moldaram as cidades e, a partir daí, sugerir soluções para os cenários urbanos problemáticos resultantes desses processos, mantendo-se ainda coerente aos debates atuais sobre o conceito de “cidade ideal”. A exemplo do exercício criativo desenvolvido por Italo Calvino em seu livro As cidades invisíveis, no qual são concebidas inúmeras cidades ideais, o presente trabalho propõe alguns questionamentos sobre problemáticas urbanas, apontando assim para possíveis cenários ideais e para soluções que os tornem tangíveis. A leitura de autores como Souza, Secchi e de documentos oficiais, como a Nova Agenda Urbana, demonstra como o planejamento urbano, em última análise, se assenta sobre o conceito de cidade ideal, mas o ultrapassa, rejeitando o mero devaneio e criando, através da técnica, estratégias para reduzir a distância entre cenários ideais e cenários reais.
Viviane Barros Amorim Costa
RESUMO
A presente resenha busca apresentar e discutir os principais temas abordados no livro A cidade dos ricos e a cidade dos pobres, de Bernardo Secchi, recentemente lançado no Brasil. O breve mas esclarecedor texto traz reflexões sobre os impactos da desigualdade econômica na organização espacial urbana. O autor analisa, do ponto de vista da urbanística, a dicotomia entre ricos e pobres e o modo como esses grupos ocupam o espaço. Por fim, Secchi defende que a atuação do planejador urbano deve estar orientada no sentido de minimizar as disparidades socioespaciais.
Anna Karina Borges de Alencar, Arthur Pedrosa Rocha, Carla Castro Ohana, Giulia Brito da Silva Couto, Maria Paula Soares Laurentino, Viviane Barros Amorim Costa, Yara Maria de Oliveira Feitosa
RESUMO
Este artigo aborda os aspectos socioespaciais da disseminação da COVID-19 no território urbano de Teresina -PI, bem como, as medidas de enfrentamento das fragilidades, com foco nos territórios periféricos de baixa renda. Com base em algumas variáveis de urbanização existentes no território, pautadas em dados oficiais de pesquisa censitária do IBGE e da Prefeitura de Teresina, é feita uma breve apresentação da realidade local, apontando a condição de desenvolvimento desigual vigente em Teresina. Associado atais dados, é feita uma análise da evolução da doença no território urbano e dos decretos promulgados pelo poder público adotados como medidas de enfrentamento à pandemia. Para isso, além dos dados oficiais da prefeitura e do governo do estado, contou-se com informações fornecidas semanalmente pela Fundação Municipal de Saúde referentes aos casos e óbitos provocados pela doença. Ademais das ações e políticas públicas, analisam-se também as ações alternativas ponderando se as mesmas alcançam a população periférica de baixa renda. Para tal, além das informações em sites oficiais das organizações da sociedade civil, foram feitas algumas entrevistas por telefone. A análise sobre a evolução do vírus confirma um cenário desigual de disseminação da doença, evidenciando sua rápida expansão para o território periférico, onde a população tem estado mais vulnerável à contaminação e ao óbito. Identifica-se uma insuficiência das ações e portanto uma necessidade de incidência política para a defesa dos direitos básicos dos moradores dos territórios periféricos de baixa renda.
Anna Karina Borges de Alencar, Fabiano Rocha Diniz, Poliana de Carvalho Muniz
RESUMO
A degradação das águas avança nas cidades, ameaçando recursos e impactando sobre a qualidade dos espaços e estruturas urbanas. Diante da incerteza trazida pelas mudanças climáticas, a mudança deposturas de enfrentamento dessas questões é urgente. Entre as cidades mais vulneráveis aos efeitos dessas mudanças no mundo, o Recife traz em seu território um rol de problemas próprios de cidades criadas e consolidadas numa postura de “doma” das águas. Hoje artificializados e poluídos, os riachos urbanos provocam aversão e medo, repelindo a aproximação dos citadinos. A transformação desse quadro exige rever o modo de pensar e intervir sobre esses cursos d’água e seus espaços ribeirinhos. O artigo apresenta resultados de um trabalho de conclusão do Curso de Arquitetura e Urbanismo e tem por objetivo apontar diretrizes para requalificação do riacho Parnamirim segundo preceitos de Water Sensitive Urban Design(WSUD). Esta pesquisa se baseou no método dialético, enquanto investigação da realidade. Buscando-se o entendimento do ecossistema urbano a partir das relações entre ser humano e natureza (entre a cidade e as águas), considerando as complexas interações existente entre ambos, o que permite emergir novas contradições a partir daquelas estudadas, as quais passam a requerer soluções. O trabalho aponta caminhos para a mudança no planejamento, intervenção e gestão para requalificação de riachos urbanos. Evidencia a importância da integração entre diferentes profissionais e setores da administração pública, e da participação popular. Reconhece que a diversidade pode resultar em ideias criativas e eficientes para problemas urbanos mais amplos, criando espaços públicos convidativos. Destaca o papel do arquiteto urbanista como agente social e facilitador de mudanças no ambiente construído. Revela o descompasso no acesso a políticas públicas e espaços de qualidade que configura os territórios hidrossociais do Recife.
Hannah Rossi Ribeiro Saraiva de Oliveira, Anna Karina Borges de Alencar, Fabiano Rocha Diniz
RESUMO
Este artigo teve como objetivo analisar como as faixas marginais do rio Poti em Teresina - PI têm sido concebidas e tratadas sob o foco das diretrizes estabelecidas pelos planos diretores entre 2006 à 2022, a partir de uma abordagem analitico-exploratoria, buscou-se identificar os avanços e retrocessos no desenvolvimento sustentável da capital piauiense. Adotou-se como referência conceitos acerca do desenvolvimento sustentável e planejamento ambiental, bem como, legislações ambientais brasileiras e municipais que abordam os rios urbanos. Com base nesse referencial, foram realizadas interpretações e estudos da matriz físico-ambiental contando com mapas georreferenciados. Os resultados revelam que apesar do tema do desenvolvimento sustentável ter sido inserido no planejamento da capital desde 2006, com a Agenda 2015, esse plano não deixa claro as estratégias socioambientais capazes de mitigar os efeitos das mudanças climáticas. Por outro lado, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de 2019 apresentou avanços significativos ao adotar uma abordagem socioambiental sensível às águas, entretanto este plano não se coloca em prática e em menos de três anos após sua aprovação, no momento de retomada pós pandemia, é alterado conforme a Lei Complementar Nº 5.807/2022 (Teresina, 2022) suprimindo grande parte das áreas estabelecidas como Zonas Especiais de Uso Sustentável – ZEUS próximas às margens dos rios, indicando um retrocesso, mediante as medidas de mitigação ao enfrentamentos dos efeitos das mudanças climáticas. Assim, conclui-se que apesar dos avanços, ainda há grandes desafios relacionados à compreensão da importância da conservação ambiental de forma participativa para lidar com os problemas socioambientais na cidade.
ARTIGOS
Lucas Lima Vieira, Valdira de Caldas Brito Vieira
Virgínia Célia Cavalcante de Holanda, Gilson Barbosa de Sousa
Rayane Portela Monteiro, Caroline Arabela L. Carvalho, Brenda Rachel S. Martins, José Hamilton Lopes L. Jr.
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Silvana de Sousa Silva, Antonio Façanha
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